A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2023, que susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direiros das Pessoas LGBTQIA+. A proposta do senador Magno Malta (PL-ES), relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspende as diretrizes para o reconhecimento da identidade de gênero e uso do…
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Radio-Decidendi-analisa-repetitivo-sobre-multa-em-agravo-interno-e-respeito-a-precedentes.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o uso de recursos na…
Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab). É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.350/2026, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (14). Até então, os benefícios nas…
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-20-e-21-de-abril.aspx
Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A reunião será realizada às…
O Senado aprovou a indicação de novos titulares em embaixadas brasileiras na Ásia e na África. Os nomes já tinham passado pelo aval da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Eduardo Botelho Barbosa vai assumir a Embaixada Brasileira em Damasco. na Síria. Para o Congo, cumulativamente com a República Centro-Africana, foi aprovado o nome de João…
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Exame-de-gravidez-em-menor-sem-responsavel-presente-nao-gera-dano-moral–decide-Quarta-Turma.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 (PL 2.120/2022). Do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. A data escolhida, 12 de março, marca o registro da primeira…