Prêmio foi criado pela Câmara em 2019 A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu ontem (7) o prazo para indicações ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2023. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas de respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usina hidrelétrica de Itaipu. O colegiado aprovou nesta terça-feira (8) três requerimentos do senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar que discutir, por exemplo, a composição da tarifa aplicada à…
Download Espaço Prevenir: novo serviço para o enfrentamento da dependência química no Estado de SP Com o objetivo de oferecer tratamento e acompanhamento psicológico para dependentes químicos e seus familiares, além de ex-usuários, o Governo do Estado de São Paulo disponibiliza uma rede de serviços para a população, por meio de equipamentos da Secretaria do…
Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) para analisar os pareceres preliminares referentes a dez processos em análise no colegiado. Dois desses pareceres já foram apresentados e como os outros, precisam ser…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022, que exclui da base de cálculo do imposto de renda valores recebidos a título de pensão alimentícia. A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação…
Uma fotografia atualizada de como e por que as pessoas se locomovem em um dia útil na Região Metropolitana de São Paulo. Esse é o objetivo da nova Pesquisa Origem Destino (OD), iniciada pelo Metrô neste mês de agosto. Realizada tradicionalmente a cada dez anos desde 1967 – antes mesmo da primeira linha de Metrô…
Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná MP prorroga em um ano prazo para regulamentação do vale-refeição A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador, ouve o auditor fiscal do Trabalho Marcelo Naegele sobre a proposta, nesta terça-feira (8). A…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prioritário para idosos em casos de câncer (PL 1.067/2022). Se for aprovado pela comissão, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA),…
A partir desta segunda-feira (07), as praças de pedágio operadas pela concessionária TEBE, responsável por 156 quilômetros de malha viária nas regiões de Bebedouro, Barretos, Catanduva, Pirangi e Taquaritinga, passam a receber pagamento por cartão de débito e crédito por aproximação. Com a adesão dos três pontos de cobrança da concessionária, passam a ser 118…
Evento terá transmissão pelo canal do PJBA no Youtube O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos dias 24 e 25 de agosto, a partir das 8h30, o 1º… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425242