O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, liberou R$ 3 milhões em crédito do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) para produtores rurais do município de Mogi das Cruzes, em decorrência da emergência causada pelas fortes chuvas na região no mês de fevereiro deste ano. As…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos estados-partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger as indicações geográficas originárias. Aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 165/22, o texto será enviado…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou convite ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para que ele detalhe a nova política de preços da companhia. A empresa anunciou nesta terça-feira (16) que deixará de seguir o mercado internacional para definir os preços dos combustíveis no país. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) diz que é…
Mais de 40 mil alunos do estado de São Paulo já participaram da campanha “Maio Amarelo”, que ensina para crianças e adolescentes a importância da segurança no trânsito. O projeto “DER na Escola”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), foi intensificado neste mês dedicado à conscientização sobre o tema. O…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, cujo prazo de envio de proposições foi encerrado em 7 de maio. A Jornada é composta por cinco comissões temáticas presididas…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que acrescenta a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas a crimes cibernéticos. O relator, deputado Delegado Marcelo…
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou em audiência pública das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI) investimentos de quase R$ 15 bilhões em obras, que poderão gerar mais de 300 mil empregos este ano. A principal área a receber dinheiro é a de habitação — quase R$…
O Governo de São Paulo fez nesta terça-feira (16), no Paraná, uma inspeção técnica na empresa responsável pela construção de 518 moradias em São Sebastião, para atendimento emergencial a famílias afetadas por chuvas extremas em fevereiro. A construtora Tecverde, contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), emprega tecnologia com painéis de madeira e…
Documento recomenda a adoção de fluxo processual e quesitos padronizados para análise das ações A Corregedoria-Geral da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423404
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 23/5 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…