A CPMI do INSS ouviu nesta segunda-feira (27) o economista Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do Instituto Nacional de Seguridade Social entre 2021 e 2023. Aos parlamentares, ele admitiu negócios com Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS“, dizendo só ter tomado conhecimento das fraudes no INSS este ano, a partir operação…
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Reducao-do-limite-do-cartao-de-credito-sem-aviso-previo-ao-consumidor-nao-gera-dano-moral-presumido.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4278/25, do Superior Tribunal…
A Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que governo precisa arrecadar mais 27,1 bilhões reais no último trimestre para cumprir as metas fiscais. O alerta consta no relatório de acompanhamento fiscal do mês de outubro. Saiba mais na reportagem. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/governo-deve-ampliar-arrecadacao-no-ultimo-trimestre-para-cumprir-meta-diz-ifi
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Teoria-menor-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica-nao-alcanca-multa-por-litigancia-de-ma-fe.aspx
Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado em Plenário, nesta segunda-feira (27), o…
Foi sancionada na semana passada a lei que reconhece Robson Sampaio de Almeida Patrono como patrono do paradesporto brasileiro (Lei 15.238/2025). Considerado um dos pioneiros do movimento paralímpico no país, Robson foi o primeiro medalhista paralímpico do Brasil, junto com Luiz Carlos da Costa. Nos Jogos Paralímpicos de 1976, no Canadá, ambos obtiveram o segundo…
Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Tribunal-abre-selecao-de-estagiarios-de-nivel-superior-para-formacao-de-cadastro-de-reserva.aspx
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público às pessoas surdas, com…
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-STJ-Logos-oficina-capacita-servidores-na-construcao-de-prompts.aspx