A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5595/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e outros, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. A matéria será enviada ao…
Vídeo: Oficina do Senado estimula discussão nas escolas sobre o processo legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/oficina-do-senado-estimula-discussao-nas-escolas-sobre-o-processo-legislativo
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (21) 90.627 mortes e 2.786.483 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. São 17.123 casos e 977 óbitos registrados nas últimas 24h. Entre os infectados, 2.429.577 estão recuperados e, desse total, 283.604 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de…
Vídeo: Projeto prevê página com homenagens a vítimas da covid-19 e informações sobre a doença Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-cria-pagina-para-homenagear-vitimas-da-covid-19-e-oferecer-informacoes-sobre-a-doenca
No mês de abril, as comunidades indígenas buscam apresentar, por meio de diversas plataformas, a luta e a resistência dos povos originários ao longo das suas histórias de vida em comunidade. Para celebrar a cultura destes povos a Diretoria de Ensino (DE) de Caraguatatuba realiza a exposição: Abril – mês de luta e resistência. O…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria…
Iluminação azul lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/iluminacao-azul-lembra-dia-mundial-de-conscientizacao-do-autismo
Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular, desde o recebimento da denúncia, o processo criminal que envolve o ex-prefeito de São Gonçalo (RJ) Neilton Mulim da…
Nesta quarta-feira (21), Dia da Inconfidência, é comemorado o feriado de Tiradentes em todo o território nacional. Com isso, alguns serviços estaduais em SP podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19…