Presidente do TRE discursa sobre os impactos da desinformação no pleito Com o propósito de debater temas pertinentes à realização das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, ao longo desta segunda-feira (11), o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir…
Benefício vale a partir da comprovação da doença e não da emissão de laudo oficial O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394796
No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre o tema “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. A palestra antecipou a comemoração do Dia da Memória do Poder…
Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas Pescadores que atuam em áreas afetadas pelas manchas de óleo tiveram acesso a auxílio de R$ 1.996 A medida provisória que criou auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu municípios brasileiros em 2019 perdeu a validade no último dia 7. O ato que informa a perda de…
Dois entendimentos sobre Imposto de Renda estão entre os temas selecionados pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a última edição da Pesquisa Pronta. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ. A pesquisa permite consulta em tempo real. A organização é feita de acordo com o…
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos de leis de Mato Grosso que disciplinam o pagamento de ajuda de custo para despesas com saúde a membros e servidores do Ministério Público Estadual (MP-MT). A ação foi distribuída à ministra Rosa…
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços visando à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para manifestação de interesse na Intenção de Registro de…
Quinta e Décima Primeira Turma utilizaram ferramenta ontem (7/5) Duas Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizaram ontem (7/5) sessões de julgamento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394737
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 12/05/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de vídeo conferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour . 3ª Turma Especializada: Sessão virtual de 12/05 será…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia da medida provisória MP 954/20, que obrigava operadoras de telefone a compartilhar seus cadastros de clientes com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão confirmou liminar concedida em abril pela ministra Rosa Weber. Reprodução/TV Câmara Pesquisas não podem ser feitas em domicílio enquanto…