A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, em 5 de novembro, 10 casas na cidade de Paulistânia, região de Bauru. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30, com transmissão pelo Facebook da CDHU. O descerramento da…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados A deputada Carmen Zanotto sugeriu uma conduta que evite “constrangimentos e insegurança” A relatora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a pandemia de Covid-19 no país quer que o colegiado faça uma recomendação de conduta a ser adotada em caso de efeitos adversos em voluntários durante testes para…
Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo seletivo. Os grupos têm múltiplos objetivos – entre eles, estimular a produção científica e tecnológica do programa e favorecer a integração de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, se propõem a…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa da aposentada Francisca de Fátima Muniz Borges pedia a revisão da pena que lhe foi aplicada em razão dos crimes de estelionato e falsificação de documento público praticados quando era tabeliã substituta do 11º Ofício…
Na noite desta terça-feira (17) os resultados dos estudos clínicos da Coronavac, vacina em desenvolvimento pela parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, foram publicados pela revista científica Lancet Infectious Diseases. A publicação mostra que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias…
Partido terá de devolver R$ 100 mil aos cofres públicos Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram, na sessão plenária desta terça-feira (17), a análise das prestações de contas eleitorais do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativas às Eleições Municipais de 2016. As contas já haviam sido rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal, na…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: objetivo é estimular a economia da região e a preservação ambiental O Projeto de Lei 5172/20 cria, no município de Sinop, em Mato Grosso, a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, que terá como objetivos o desenvolvimento econômico e social do estado e a preservação do meio ambiente.…
"É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário", afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender a ampliação dos métodos consensuais para solucionar conflitos sem a "intervenção…
Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a publicação Case Law Compilation – Covid-19. A obra traz a versão em língua inglesa das decisões proferidas pela Corte, com objetivo de promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas,…
Na noite desta terça-feira (17) os resultados dos estudos clínicos da Coronavac, vacina em desenvolvimento pela parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, foram publicados pela revista científica Lancet Infectious Diseases. A publicação mostra que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias…