O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção de fauna e da flora – como previsto na Constituição Federal de 1988, em…
O estado de São Paulo superou nesta quinta (25) a marca de 75% da população com esquema vacinal completo. São 34,7 milhões de pessoas que tomaram as duas doses dos imunizantes do Butantan/Coronavac, Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e da Pfizer, ou a dose única da Janssen. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Unidades deverão manter efetivo mínimo em regime presencial Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) aprovou por unanimidade a Resolução TRE-SP nº 567/2021, que institui seu regime de teletrabalho. A resolução estabelece critérios e quantitativos para o regime de teletrabalho, além da obrigatoriedade de fixação de metas de desempenho. De acordo…
Ricardo Amanajás/Agência Pará Comissão quer informações sobre documento que será publicado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (30) a implantação de instrumento e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência. O debate atende a pedido dos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Rejane Dias (PT-PI) e…
Vídeo: Congresso analisa regras para dar mais transparência às emendas do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/congresso-analisa-regras-para-dar-mais-transparencia-as-emendas-do-orcamento
26/11/2021 – SÃO PAULO – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sér-gio Ciquera Rossi, recebeu, na segunda-feira (22/11), a Diretoria da Federação dos Municípios do Estado de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-reuniao-com-representantes-municipios-paulistas
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal. Ministro Humberto Martins preside a sessão do Pleno do STJ. Na mesma…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (26), a liberação de um total de R$ 11 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP, para aplicação específica no Vale do Ribeira. Garcia também anunciou a instalação de duas novas unidades do Poupatempo na região, entregou títulos de regularização fundiária e descerrou placa de…
Acesso aos prédios do TRE-SP segue com restrições A partir da quarta-feira (1), todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo funcionarão com no mínimo 30% dos servidores e das servidoras trabalhando de forma presencial, os demais devendo exercer suas funções em regime de trabalho remoto. A determinação está contida na Resolução TRE/SP…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Laterça: medida irá “facilitar a identificação e, consequentemente, a punição de pedófilos” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o poder público a criar um banco de DNA com informações genéticas dos autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.…