Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia e escolta armada, por…

TRF2 abre inscrições, de 11 a 20/03, para vagas de estágio de nível superior do curso de Comunicação Social

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 11 a 20/03, para vagas de estágio de nível superior nas seguintes áreas de atuação: Comunicação Social – Habilitação: Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Comunicação e Marketing; Mídias Digitais; Relações Públicas.   Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já…

Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e desmoronamentos. A proposta, do…

Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a “responsabilização” das plataformas sobre conteúdos considerados ilícitos. A norma estabelece responsabilidade solidária das plataformas digitais na pronta remoção de conteúdos especificados, sem a necessidade de notificação por usuários ou ordem judicial prévia. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11),…