No dia 24 de junho, das 17h às 19h, o Programa “Nós por Elas” promoverá “Rodas de Conversa” com a convidada Renata Gil, juíza criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJRJ, debatendo o tema “Desigualdade de gêneros no contexto pandêmico”. O evento, que ocorre na última sexta-feira de cada mês, é destinado ao…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda diz que impacto orçamentário é irrelevante A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do deputado Alan Rick (União-AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A doença pulmonar rara atinge mulheres em idade fértil…
Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/15/comissao-da-lei-do-impeachment-ja-pode-receber-sugestoes-de-cidadaos
15/06/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na quinta-feira (9/6), no Pavilhão da Bienal de São Paulo, no Parque do Ibirapuera, na Capital, da cerimônia de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Mário… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-entrega-premio-sebrae-prefeito-empreendedor
Depois de concluir o primeiro sequenciamento genômico do vírus monkeypox (MPXV) no Brasil, cientistas da Universidade de São Paulo (USP) estão se dedicando a cultivar em linhagens celulares o agente causador da varíola dos macacos. O objetivo é distribuir amostras para laboratórios públicos e privados de todo o país, que poderão ser usadas tanto em testes diagnósticos…
Encontro das EJEs contou também com os ministros Alexandre de Moraes, Carlos Horbach e Cláudia Bucchianeri e representantes de órgãos internacionais Na abertura do segundo dia do IX Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) nesta quarta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou a importância da proteção e do fortalecimento…
Plenário decretou nulidade de votos conferidos ao partido, determinando recontagem dos votos válidos do município Na sessão de julgamento desta terça-feira (14), a Corte do TRE-SP manteve, por unanimidade, a decisão da 109ª Zona Eleitoral – Serrana que, em razão de fraude à cota de gênero, determinou a cassação do registro de todos os candidatos…
Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417145
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 20 a 24 de junho de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Fábio Trad: texto avança no que diz respeito à proteção dos direitos do autista A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa multa para quem discriminar pessoas com autismo. A multa será de 2 salários mínimos, no caso de pessoa física;…