Centro Cultural Justiça Federal recebe inscrições para regulamento de ocupação 2024 até dia 16 de novembro*

Para seguir incentivando o intercâmbio de ideias entre arte, cultura e Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) recebe até dia 16 de novembro de 2023, às 23h59, inscrições para o Regulamento para ocupação artístico-cultural 2024. A cessão do espaço é gratuita. Os interessados poderão encaminhar as propostas de projetos de música, artes cênicas…

Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A proposta será enviada ao…

Áudio: Projeto cria Dia de Conscientização sobre Depressão Pós-Parto

A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2023), que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. Segundo a proposta, a data será ser celebrada na primeira quarta-feira do mês de maio. O projeto de lei será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/projeto-cria-dia-de-conscientizacao-sobre-depressao-pos-parto

Lançamento do livro “Estudos em Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira” acontecerá em 13/11, no CCJF

Os Coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Gustavo Binenbojm e José dos Santos Carvalho Filho convidam para o lançamento da obra “Estudos em Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira”. O lançamento ocorrerá no dia 13 de novembro, das 18h às 21h, no Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro/RJ).…

Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. Foi aprovado o substitutivo…

Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação de competências” sobre questões que…

Governo de São Paulo e EUA renovam acordo de cooperação

O Governo de São Paulo e os Estados Unidos assinaram, na tarde desta segunda-feira (30), um acordo de cooperação que inclui ações conjuntas em diversas áreas relacionadas a mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, investimentos verdes, educação, saúde, ciência e tecnologia. “Para nós é extremamente significativo que a gente possa fortalecer nosso espaço de diálogo com os…