Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para David Soares, custos altos dificultam permanência de estudantes menos favorecidos nos cursos O Projeto de Lei 2573/20 concede a estudantes da área da saúde, matriculados em cursos técnicos e de graduação da rede pública de ensino, isenção de tributos federais e estaduais na compra de equipamentos e acessórios usados no…
Senado pode sabatinar Kassio Nunes Marques para o STF ainda este mês Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/senado-pode-sabatinar-kassio-nunes-marques-para-o-stf-ainda-este-mes
A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, porque são necessárias a sua manifestação e a dos pais adotivos. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda as sanções impostas ao Estado da Bahia que impedem a contratação de empréstimo, no valor de US$ 40 milhões de dólares, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada à execução de parte do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão…
Como parte da Virada Sustentável 2020, evento cultural que acontece em toda a cidade de São Paulo, o Metrô está adesivando escadas de algumas estações para divulgar mensagens compatíveis com o ideal de sustentabilidade. A campanha já começou em 21 de setembro em Santa Cecília, na Linha 3-Vermelha, quando as escadas da estação destacaram objetos…
Erwin Wodicka/Depositphptps A CMO tem entre suas atribuições a análise da proposta de Lei Orçamentária Anual A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado. A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para…
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/comissao-mista-de-orcamento-deve-ser-instalada-na-terca-feira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar cerca de R$ 14 mil por danos morais e materiais ao artista NdRua, que teve uma de suas obras – um grafite exposto no Beco…
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra a Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou outras normas do órgão que regulamentavam o licenciamento ambiental de atividades de irrigação e traziam definições e especificações protetivas relativas às áreas de preservação permanente (APPs). As…
DownloadDivulgação/Cetesb A 5ª Reunião da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas (CAMC) foi realizada nesta quarta-feira (30), em encontro realizado via plataforma Zoom e conduzido por Josilene Ferrer, assistente da presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e secretária-executiva da Câmara. Cerca de 40 pessoas participaram da plenária. A CAMC foi instalada virtualmente,…