Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a decisão sobre a diferenciação de alíquotas será política.…
O Senado instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo é promover debates e adotar iniciativas que desestimulem essas atividades e “combatam suas consequências nefastas para a sociedade”. A frente foi criada por meio da Resolução do Senado 13/2022, que teve origem em um projeto de resolução, o PRS 11/2022, de autoria…
O Governo de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (12) a concessão de 600 quilômetros de rodovias do Lote Noroeste. Com o contrato assinado, o grupo EcoRodovias assume a operação da malha a partir do dia 1º de maio. Estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões no empreendimento, entre obras e operações ao longo dos 30…
Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento foi escrito por dez mulheres que trabalharam nas diversas etapas de construção do marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20). Para a coordenadora da obra, Verônica Sánchez, o livro é um esforço conjunto ao mostrar…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de audiências públicas envolvendo temas como violência nas escolas e medidas de controle de conteúdo violento nas redes sociais. O colegiado também aprovou requerimento para que a CAS avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais pelo Sistema Único…
O Governo de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (12) a concessão de 600 quilômetros de rodovias do Lote Noroeste. Com o contrato assinado, o grupo EcoRodovias assume a operação da malha a partir do dia 1º de maio. Estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões no empreendimento, entre obras e operações ao longo dos 30…
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm ganho de economia nas licitações; Florianópolis é a mais nova capital a utilizar a solução Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-do-governo-federal-chega-a-mais-uma-capital
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422684
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abre chamada para a seleção de artigos a serem publicados na edição n. 85 da Revista CEJ. Os textos devem ser submetidos até 31 de maio pela página da revista eletrônica no portal do CJF, sendo necessário efetuar cadastro como autor, ou pelo e-mail revista@cjf.jus.br. Os…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu as ações adotadas pelo governo federal após os ataques a uma escola em São Paulo e a uma creche em Blumenau (SC) e afirmou que uma solução para o problema dos ataques…