A Linha 9-Esmeralda da CPTM não prestará serviço entre as estações Osasco e Presidente Altino, a partir das 22h de sábado (27/03) e durante toda a operação comercial do domingo (28/03), por conta de obras na via permanente, no sistema de energia e limpeza do trecho. Os passageiros que necessitam realizar o trajeto serão orientados…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mário Frias: decreto do governo vai adiar o prazo de 31 de março para 31 de dezembro O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto que vai adiar, de 31 de março para 31 de dezembro, o prazo para…
Áudio: Senadores defendem IFI e rebatem declaração de Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-defendem-ifi-e-rebatem-declaracao-de-guedes
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de condenação em qualquer ação proposta pela massa ou contra ela, e não apenas no curso de processo falimentar. O colegiado entendeu também que os encargos da massa devem…
A fase emergencial do Plano São Paulo estabelece medidas mais duras de restrição de circulação pública e funcionamento de algumas atividades até o dia 11 de abril, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir o tema “Competência e Organização da Justiça Eleitoral”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; e…
Vídeo: Pacheco vai levar reivindicações de governadores ao comitê de combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/pacheco-vai-levar-reivindicacoes-de-governadores-ao-comite-de-combate-a-covid-19
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos para transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais em quarto de hotel, motel e estabelecimentos similares permite a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, abrirá participação para que qualquer cidadão possa discutir o Orçamento do Estado para 2022. A Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano começa neste sábado (27) e vai até o dia 11 de abril.…
Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo pretende elaborar um novo Código Eleitoral e criar um Código de Processo Eleitoral O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza reunião virtual na segunda-feira (29) para receber sugestões da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A reunião está marcada para…