Senado terá comissões e Plenário na semana da Páscoa
Senado terá comissões e Plenário na semana da Páscoa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/27/senado-tera-comissoes-e-plenario-na-semana-da-pascoa
Governo de SP cria rede de transfusão de plasma para tratamento de doentes com Covid
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (26) a criação de uma rede para garantir o tratamento de pacientes de Covid-19 pela transfusão do plasma de convalescente, produto obtido a partir do sangue coletado de outras pessoas infectadas com o novo coronavírus. “Esse esforço da rede de plasma se assemelha ao de uma doação de…
Conselho de Ética ouve na terça-feira delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (30) para ouvir os delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Prestarão depoimento…
Projeto cria auxilio de R$ 2 mil para restaurantes, bares e lanchonetes
Projeto cria auxilio de R$ 2 mil para restaurantes, bares e lanchonetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/27/projeto-cria-auxilio-de-r-2-mil-para-restaurantes-bares-e-lanchonetes
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/1941) ao ter contratado, por meio de terceiro, um detetive particular para monitorar a ex-companheira. Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual…
CPTM realiza obras de manutenção neste fim de semana (27 e 28 de março)
A Linha 9-Esmeralda da CPTM não prestará serviço entre as estações Osasco e Presidente Altino, a partir das 22h de sábado (27/03) e durante toda a operação comercial do domingo (28/03), por conta de obras na via permanente, no sistema de energia e limpeza do trecho. Os passageiros que necessitam realizar o trajeto serão orientados…
Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mário Frias: decreto do governo vai adiar o prazo de 31 de março para 31 de dezembro O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto que vai adiar, de 31 de março para 31 de dezembro, o prazo para…
Áudio: Senadores defendem IFI e rebatem declaração de Guedes
Áudio: Senadores defendem IFI e rebatem declaração de Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-defendem-ifi-e-rebatem-declaracao-de-guedes
Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida, decide Quarta Turma
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de condenação em qualquer ação proposta pela massa ou contra ela, e não apenas no curso de processo falimentar. O colegiado entendeu também que os encargos da massa devem…
Resumo mostra como funcionam atividades com restrição na fase emergencial
A fase emergencial do Plano São Paulo estabelece medidas mais duras de restrição de circulação pública e funcionamento de algumas atividades até o dia 11 de abril, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…