Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos a candidatas e candidatos nas Eleições 2022. De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de…
Partidos e candidatos podem oferecer impugnação em cinco dias Nesta quarta-feira (10), o TRE-SP fez a primeira publicação de editais com mais de 1.400 pedidos de registro de candidatura do estado de São Paulo. Para o cargo de governador constam pedidos da coligação São Paulo pra Frente (Federação PSDB e Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União,…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 23 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 23/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: objetivo é agregar a atividade física aos programas de saúde O Projeto de Lei 2173/22 reconhece as academias de ginástica como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Pelo texto, elas também passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde,…
Vídeo: Comissão que estuda reforma dos processos administrativos debate versão preliminar de anteprojeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/comissao-que-estuda-reforma-dos-processos-administrativos-debate-versao-preliminar-de-anteprojeto
18/08/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de realizar intercâmbio na área educacional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) firmaram acordo de cooperação técnica. O termo foi assinado na quarta-feira (17/8), às 17h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-e-uvesp-firmam-acordo-cooperacao-tecnica
TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE) Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022. Ou seja, essa exigência deve ser cumprida tanto pelo…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 22 a 26 de agosto de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kokay: existe um esquema de acobertamento dos crimes na empresa Empregados da Caixa Econômica Federal cobraram nesta quinta-feira (18) mais rapidez na apuração das denúncias de assédio sexual contra a gestão da instituição financeira. Eles reiteraram a existência de cultura permissiva ao assédio no banco, por meio de aliciamento de funcionários…
Áudio: IFI projeta crescimento do PIB de 2% e superávit pela primeira vez Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ifi-projeta-crescimento-do-pib-de-2-e-superavit-pela-primeira-vez