A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pedia a declaração de nulidade das provas obtidas a partir do compartilhamento de dados entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a…
No mês de setembro, os Grupos Infantis e Juvenis do Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura, iniciam a temporada de apresentações presenciais. A Camerata de Violões do Guri faz a abertura da…
Depositphotos Empresas de monitoramento deverão recolher imposto municipal Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de recolher o Imposto sobre Serviços (ISS), um tributo municipal. A responsabilidade pelo pagamento será da empresa que prestar o serviço, e…
CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/23/cdr-lanca-publicacao-e-celebra-dia-mundial-do-turismo-na-segunda-feira
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por empresa executada…
O Projeto Tietê, da Sabesp, já levou coleta e tratamento de esgoto a 12,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo. É como se a população de Londres e Paris, somadas, passassem a ter saneamento desde que as obras tiveram início, em 1992. Isso foi alcançado nos últimos anos por meio das obras…
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas-SP Seminário tem como objetivo provocar reflexão sobre o papel das cidades O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (23), em São Paulo, com o tema “UrbanSus – a cidade como plataforma política, de inovação e de desenvolvimento sustentável”. Os seminários “UrbanSus –…
Girão espera que Senado derrube quarentena eleitoral a juízes, militares e policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/22/girao-espera-que-senado-derrube-quarentena-eleitoral-a-juizes-militares-e-policiais
O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena quantidade de droga para uso pessoal. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal…
A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Indaiatuba e a DePaul University de Chicago (EUA) começam, neste mês de setembro, um Projeto de Colaboração Internacional (PCI) com participação de estudantes do curso superior de tecnologia de Comércio Exterior e do MBA de Gestão de Negócios Internacionais. Com orientação do coordenador do curso, Ricardo Nóbrega, as…