Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1151/22, que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade no País. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…

Câmara aprovou isenção fiscal para bolsa de estudo e refinanciamento para o Fies

Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou,…