O senador Renan Calheiros (MDB-AL) considera que seu estado sofreu o maior crime ambiental urbano do mundo e cobra indenização justa para cidadãos e municípios. Conforme apoio recebido na reunião de líderes partidários, ele afirmou que as assinaturas conseguidas no requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem serão conferidas na próxima semana…
14/09/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de mostrar aos participantes o ‘modus operandi’ dos Tribunais de Contas, o TCESP realiza, na quinta-feira (21/9), das 14h00 às 16h00, seminário com o tema ‘Tribunais de Contas e Políticas Públicas: Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-sobre-tribunais-contas-e-politicas-publicas-acontecera-dia-21
O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (14) novas iniciativas para ampliar o atendimento regional de saúde. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas autorizou convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e a Santa Casa local, com oferta de consultas ambulatoriais na unidade. Ele também confirmou investimentos…
Três mulheres foram escolhidas para compor os conselhos de Justiça e do Ministério Público O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, em 13… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426072
“Um banquete de cidadania, de solidariedade, de dignidade”. Com essa comparação poética a presidente da organização não governamental Associação Juca – Juntando os Cacos com Arte resumiu a essência da segunda edição do evento PopRuaJud, que realizou nesta quinta-feira, 14 de setembro, o terceiro e último dia de atividades. Vania Maria de Souza Rosa falou…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta será enviada ao…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco…
14/09/2023 – SÃO PAULO – “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental.” Assim o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas. A afirmação foi feita em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-ressalta-importancia-planejamento-ultimo-encontro-regional-ano
O Governo de São Paulo deu nesta quinta-feira (14) um passo decisivo para o encerramento de disputas no campo com a maior ação de política agrária da história do Pontal do Paranapanema. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas entregou 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios…
Moradores de sete aldeias da região são beneficiados com atendimentos até o dia 15 Começou ontem (13/9), na Aldeia Bananal, em Aquidauana/MS, a segunda etapa do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426073