Por determinação do excelentíssimo desembargador federal Firly Nascimento Filho, presidente em exercício da Segunda Seção Especializada, a sessão telepresencial de hoje, dia 14 de julho de 2022, foi cancelada por falta de quórum. 2ª Seção Especializada informa cancelamento da sessão do dia14/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-secao-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-do-dia147/
Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília O Projeto de Lei 1273/22 busca ampliar o acesso de médicos formados no exterior ao Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. Para tanto, a proposta limita o valor cobrado…
Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/15/projeto-cria-politica-nacional-de-combate-ao-suicidio-de-criancas-e-adolescentes
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da educação básica – atualmente fixado em R$ 3.845,63 – também se aplica aos profissionais do magistério indígena, efetivos ou contratados temporariamente. A proposta, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em…
Áudio: Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-da-venda-de-programacao-diaria-de-tvs-para-producoes-independentes
Consulta pública está disponível até 22 de julho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza consulta pública a fim de coletar sugestões para a definição de metas para o Poder Judiciário em 2023. A pesquisa está disponível até 22 de julho e é aberta a cidadãos e cidadãs, magistrados e magistradas, servidores e…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Depuado Luiz Lima (C) e Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da CBVela (E) A necessidade de apoio financeiro que permita, além do patrocínio aos atletas, a criação de uma indústria náutica no País é a principal demanda de dirigentes, treinadores e praticantes de vela. Eles participaram de audiência pública da…
Áudio: Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/parlamentares-chegam-a-acordo-e-derrubam-vetos-presidenciais-a-tres-projetos
Serviço permite a eleitores e eleitoras em deslocamento no país votar nas Eleições 2022 Eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. A solicitação deve ser feita, pessoalmente, no período de 18 de julho…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso nesta quinta-feira As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do…