O CIEP 460 Di Cavalcanti, no bairro do Badu, em Niterói, foi o espaço escolhido para que um grande mutirão interinstitucional em prol da cidadania fosse realizado em dezembro de 2023. Intitulado AcessaJus, o mutirão visou proporcionar às comunidades mais necessitadas o acesso gratuito à Justiça e à cadeia documental, assim como a serviços sociais…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar que estas também abrangem…
Nesta segunda semana de janeiro, entre os dias 10 e 12, o Programa Rede Daora irá oferecer cursos gratuitos para os passageiros que estiverem das 14h às 17h nas estações Tatuapé, Engenheiro Goulart e São Miguel Paulista da CPTM. A ação, parceria entre CPTM e Secretaria Municipal de Cultura da São Paulo, visa proporcionar oportunidades…
Pregão Eletrônico – Pregoeiros Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes/pregao-eletronico-pregoeiros
Para os magistrados, ficou comprovado que os dados cadastrais foram utilizados indevidamente A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428322
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, prestigiou na manhã de hoje (10/1), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, a posse da professora Gulnar Azevedo e Silva, do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS), como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ela é a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte.…
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 1 termina na quinta-feira (11). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode…
A capacitação de servidores municipais, estaduais e federais fez parte do apoio à transição para o fim da lei 8.666 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-e-enap-capacitaram-45-mil-servidores-na-nova-lei-de-licitacoes
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa. O texto dispensa da obrigação as empresas que estipulem apólices…