Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado em 2025. Ao longo do ano, senadores votaram propostas que fortalecem direitos de grupos específicos e ampliam a oferta de serviços no Sistema Único de…
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19012026-TRF2-tera-que-reanalisar-pedido-da-Globo-para-revisao-de-aliquotas-de-contribuicao-previdenciaria.aspx
Elementos apresentados nos autos confirmaram desorganização administrativa e falhas persistentes do ente federal na aquisição e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442184
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar após o recesso parlamentar a MP 1.330/2025, que abre crédito no Orçamento para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática no valor de pouco mais de R$ 60 milhões. O dinheiro será usado em ações de prevenção, controle e combate de incêndios florestais em áreas federais,…
19/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o primeiro seminário ‘Educação em Foco – Desafios e Perspectivas da Alimentação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promovera-i-seminario-com-tema-educacao-foco-desafios-e-perspectivas
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19012026-Publicacoes-institucionais-do-STJ-passam-a-ser-acessadas-na-BDJur.aspx
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-Edicao-extra-do-Informativo-aborda-aplicacao-do-Codigo-Florestal-e-fiscalizacao-ambiental.aspx
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-Mantida-decisao-que-autorizou-gravacao-de-conversas-entre-advogados-e-detentos-em-presidio-no-CE.aspx
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012025-Afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx