Os membros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram nesta quarta-feira (26) o ministro Jorge Mussi em sua última sessão no colegiado antes de assumir a vice-presidência do tribunal. A posse dos novos dirigentes da corte – Humberto Martins como presidente e Mussi como vice – acontece nesta quinta (27), às 17h.…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A sanção está prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei 10.426/2002, que altera a legislação tributária nacional. A decisão foi tomada…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a proposta de reorganização do Sistema Estadual de Florestas (Sieflor), buscando a gestão unificada de unidades de conservação e outras áreas florestais em harmonia com o desenvolvimento da pesquisa ambiental no estado. A 391ª reunião ordinária foi realizada…
Com professores da Costa Rica e da Argentina, evento acadêmico virtual será transmitido pelo canal da JE no YouTube nesta sexta-feira (28) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, a partir das 18h desta sexta-feira (28), o evento acadêmico virtual “Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional”. O encontro terá como palestrantes o presidente do Tribunal, ministro…
Magistrado assume vaga decorrente do término do segundo mandato do desembargador federal Paulo Fontes Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398620
Os sistemas processuais e –Proc e Apolo estarão paralisados na segunda-feira, 31 de agosto, das 5 às 9 horas, em razão da atualização dos programas. A paralisação abrangerá o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Sistemas e-Proc e Apolo ficarão fora do ar entre 5 e 9 horas…
A revogação da emenda constitucional (EC 95) que determina um teto de gastos públicos e a adoção de um sistema tributário progressivo são colocadas por deputados e por representantes da sociedade civil como condições básicas para que o Brasil cumpra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).…
Vídeo: Senado vota proposta que prevê licitação para contratar empresas de transporte coletivo rodoviário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/senado-vota-proposta-que-preve-licitacao-para-contratar-empresas-de-transporte-coletivo-rodoviario
A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção de um catálogo em homenagem a Gervásio Baptista, célebre fotojornalista brasileiro que registrou os trabalhos da Corte por 17 anos (de 1999 a 2015). No início da sessão plenária…
Promessa de reconstruir casas com recursos próprios foi feita durante a campanha, mas não foi efetivada Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), negar recurso que pedia a cassação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acusado de compra de votos, abuso de poder econômico e abuso…