Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418995
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 19/9 a 30/9, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Arquitetura e Comunicação Visual. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua…
Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto, do Senado Federal, altera a…
Áudio: Doações para campanhas eleitorais necessitam de atenção às regras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/doacoes-para-campanhas-eleitorais-necessitam-de-atencao-as-regras
Prazo de entrega terminou na terça (13), e dados já estão disponíveis na página do TSE Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 24.986 candidatas e candidatos nas Eleições 2022 enviaram à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, a primeira parcial da prestação de contas de campanha. O número corresponde a 85,80% do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 para cerca de 15.…
Áudio: Proposta permite a servidor público atuação como microempreendedor individual Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/proposta-permite-a-servidor-publico-atuacao-como-microempreendedor-individual
Em decisão unânime, Plenário deferiu pedido da deputada federal Celina Leão (PP), nos termos da fundamentação do relator Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente às indagações apresentadas em consulta formulada pela deputada federal Celina Leão (PP), que questionou o cumprimento do percentual de tempo de propaganda eleitoral relativo…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais e estabelecimentos que desrespeitarem a regra de sigilo de informações em processos de entrega direta de crianças para adoção. O texto prevê multas que variam de R$ 15 mil a R$ 30 mil,…
Áudio: Senado pode ter esforço concentrado para votar MPs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-pode-ter-esforco-concentrado-para-votar-mps