A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.307/2023, que tipifica os crimes de obstrução e conspiração para impedir o combate ao crime organizado. O texto também garante proteção a juízes e membros do Ministério Público aposentados e familiares ameaçados por organizações criminosas e também aos policiais…
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza entre maio e junho as audiências públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nesta quinta-feira (11), ocorre a Audiência Pública Regional do PPA para a Região Metropolitana e Administrativa de Campinas e para a Região Metropolitana de Piracicaba. O PPA serve…
A superação de quatro décadas de declínio da indústria na economia brasileira é o principal objetivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que voltará a funcionar em 25 de maio (Dia da Indústria), após sete anos de inatividade. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Felipe Augusto…
O relatório final sobre a medida provisória (MP) 1.164/2023, que relançou o Bolsa Família foi lido nesta terça (9) na comissão mista responsável por sua análise. Um pedido de vista coletiva foi aceito para que os parlamentares tenham mais tempo de analisar o texto apresentado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). A comissão mista tem…
Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate havia sido apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça (9), duas propostas legislativas. Uma delas cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que reconhece as práticas desportivas como de alto interesse social. O texto segue para sanção. Outro projeto aprovado acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e…
A Polícia Militar deteve em todo o Estado de São Paulo 42 mil pessoas nos quatro primeiros meses do ano. As prisões são resultado do empenho contínuo das forças militares para combater a criminalidade. No período, ainda foram apreendidas 45 toneladas de drogas. Para aumentar a sensação de segurança e garantir a efetividade das ações,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/19, do Senado Federal, que permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início…
Os senadores repercutiram as mortes da cantora e compositora Rita Lee, na noite de segunda-feira (8), e do ex-deputado federal David Miranda, ocorrida nesta terça-feira (9). Muitos se manifestaram pelas redes sociais e houve também 1 minuto de silêncio no Plenário do Senado Federal, além de homenagens nas comissões de Educação e Cultura e de…
Em março, governador recebeu a Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley O Governo de São Paulo embarca nesta terça-feira (9) em missão a Nova York para apresentar a carteira estadual de projetos, projetada em R$ 180 bilhões de investimentos privados em concessões, privatizações e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A delegação paulista será liderada…