Arte/Secom Faixa de isenção do IRPF poderá passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é a segunda etapa da reforma tributária (PL 2337/21, do Executivo). O projeto muda a legislação tributária com…
Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/16/relator-diz-que-reforma-tributaria-deve-desonerar-consumo-e-especialistas-apontam-vantagens-do-iva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na qual um filiado buscou a restituição de valores que teriam sido levantados e retidos indevidamente pelo defensor em…
O estado de São Paulo registrou recorde de vacinação contra a COVID-19 na última semana, com mais de 3,75 milhões de doses aplicadas nos 645 municípios. O número de paulistas imunizados nos últimos sete dias equivale à população total do Uruguai, que tem 3,4 milhões de habitantes. Somente no último final de semana, dias 14…
Informações como número de eleitores e votos da seção eleitoral são disponibilizadas no documento, impresso ao final do pleito. Eleitor também pode acompanhar pela internet As eleitoras e os eleitores que têm curiosidade de saber com rapidez o resultado da eleição no respectivo local de votação já devem ter visto que, ao término do pleito,…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kelli Luz (no telão): “Fomos realmente feitas de cobaia” Mulheres que já tinham filhos, não queriam mais engravidar e, por conta das obrigações domésticas e profissionais, não podiam ficar afastadas de seus afazeres. Portanto, ao terem a possibilidade de uma solução definitiva e simples de contracepção, com um dispositivo colocado via…
Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/16/projeto-sobre-geracao-propria-de-energia-tem-apoio-em-debate-na-cdr
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 703 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destaca o julgamento da Quarta Turma que, por unanimidade, definiu que "não é possível a penhora de percentual do auxílio emergencial para pagamento de crédito constituído em favor de instituição financeira". O…
Neste sábado (14), o Governo de São Paulo inaugurou mais uma unidade do Poupatempo na região central do Estado. O 84º posto do programa está localizado em Porto Ferreira e já funcionava desde 4 de agosto, em operação assistida, para testes em sistemas e colocar em prática o treinamento dos funcionários. “Desde que iniciamos a…
Decisão do ministro Luis Felipe Salomão foi dada nesta segunda (16), na análise de pedidos de delegada da Polícia Federal O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetização às pessoas e às…