Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: criação da data pode tirar doença da invisibilidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 5060/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria o Dia Nacional da Doença de Huntington. A relatora na CCJ, deputada Maria…
Áudio: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para Plano Safra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-aprova-r-1-2-bilhao-para-plano-safra
Ministro encerrou curso de pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista O vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na segunda-feira (11), que “as pessoas mais jovens e idosas são os grandes alvos das milícias digitais”, em palestra de encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e…
Entidades que representam pessoas com deficiência cobraram da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) medidas urgentes para assegurar a cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, de exames, tratamentos e terapias com indicação médica. A expectativa é que a Casa aprove um projeto de lei regulamentando o assunto. A principal crítica se concentra em decisão de…
Áudio: Rogério Carvalho critica 'dolarização' dos preços dos combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/rogerio-carvalho-critica-dolarizacao-dos-precos-dos-combustiveis
12/07/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 533 delas – um percentual de 82,8% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-533-municipios-por-risco-descumprimento-lrf
Decisão determina recontagem de votos e cassa mandato de vereadores eleitos Na sessão de julgamento desta terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, o registro de todos os candidatos a vereador do partido Cidadania de Serra Azul (SP), nas Eleições 2020, por fraude à cota de gênero. Com…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do quórum ampliado do dia 14 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, a partir das 14h30, na sala de sessões do 9º andar do prédio doTRF2, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa que a sessão…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário da Câmara do Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13).…
Áudio: Túlio Gadelha assume presidência da comissão sobre refugiados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/tulio-gadelha-assume-presidencia-da-comissao-de-refugiado