13/08/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de apresentar e debater questões administrativas, orçamentárias e fiscais para combater os impactos da pandemia no Tesouro do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, ontem (12/8), às 9h30, a visita do Governador João Doria. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-e-governador-discutem-reflexos-pandemia-administracao
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença, estabeleceu que a correção dos valores deveria ocorrer com base na…
Se a rede estadual de ensino de São Paulo fosse um país a sua população fosse composta pelos estudantes esta nação fictícia seria semelhante à do Uruguai com 3,5 milhões de pessoas. “Os estudantes são o coração da Educação e das escolas. Eles são os agentes transformadores do futuro, por isso tudo que fazemos dentro…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Maia está sem partido há três meses O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) não poderá ocupar o cargo de vice-líder da Oposição na Casa. Maia foi indicado ontem pelo líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), para exercer a vice-liderança ao lado de outros oito parlamentares:…
Criação de federações partidárias, proposta pelo Senado, vai para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/criacao-de-federacoes-partidarias-proposta-pelo-senado-vai-para-sancao
A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o exercício do direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil. Assim, a tomada de empréstimo para fazer o depósito, por exemplo, não configura abuso…
Depois que a Juliette se distraiu com a banheira de hidromassagem e inundou a casa nova, a Sabesp está convocando o #teamjuliette a incentivar o uso consciente de água com o #cactospelaágua. O desafio, lançando nas redes sociais da companhia, conclama os fãs da vencedora do BBB21 a usarem toda a criatividade para estimular a…
Melina Sales/Câmara dos Deputados Os 21 anos da Marcha das Margaridas serão homenageados durante o evento A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (13) um debate sobre o combate à violência contra a mulher no campo. O encontro faz parte da Pauta Feminina, evento mensal realizado para discutir temas relevantes relacionados…
Vídeo: Senadores avaliam que Ricardo Barros mentiu em depoimento à CPI da Pandemia e decidem reconvocá-lo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/senadores-avaliam-que-ricardo-barros-mentiu-em-depoimento-a-cpi-da-pandemia-e-decidem-reconvoca-lo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, na qual o Ministério Público…