Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques. De autoria do…
Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/aprovado-no-senado-mendonca-fala-de-transformacao-do-pais
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o biênio 2021-2023. Os ministros foram eleitos pelo Pleno no dia 25…
O Governador João Doria abriu nesta quarta-feira (1º) a missão estadual em Nova York para estreitar o intercâmbio comercial com a América do Norte e incentivar novos investimentos internacionais em São Paulo. Doria participou de seis reuniões ao longo do dia para incentivar parcerias internacionais nos principais segmentos econômicos do estado. “Neste primeiro dia destaquei…
Pleito seguirá protocolo sanitário de prevenção à Covid-19 Os eleitores e eleitoras de Reginópolis voltam às urnas no próximo domingo (5) para eleger seu novo prefeito e vice. Disputam o pleito João Paulo (MDB) e Ronaldo Correa (PODE), que têm como vices, respectivamente, Bel da Caixa e Fernando Inácio. Reginópolis tem 4.121 eleitores aptos a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de…
Girão parabeniza André Mendonça após aprovação para o STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/girao-parabeniza-andre-mendonca-apos-aprovacao-para-o-stf
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como…
O Governador João Doria abriu nesta quarta-feira (1) a missão estadual em Nova York para estreitar o intercâmbio comercial com a América do Norte e incentivar novos investimentos internacionais em São Paulo. Doria participou de seis reuniões ao longo do dia para incentivar parcerias internacionais nos principais segmentos econômicos do estado. “Neste primeiro dia destaquei…
Segue mantido o protocolo sanitário relativo à Covid-19 Os eleitores de Salmourão, no oeste paulista, escolherão sua nova gestão municipal no próximo dia 5 de dezembro. Estão concorrendo aos cargos de prefeito ou prefeita o candidato Marquinhos e seu vice, Tenente Eduardo, pela coligação Salmourão Tempo de Esperança e União e a candidata Sonia Gabau…