08/08/2022 – Em decorrência da XX Semana Jurídica, o TCESP não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras, na terça (9/8), e do Tribunal Pleno, na quarta (10/8). Os julgamentos retornam nos dias 16 e 17 de agosto, nas datas e nos horários preestabelecidos. A Ordem do Dia das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-voltam-dia-168
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: “Nem todas as adaptações vêm de fábrica” O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui artigo Estatuto da Pessoa com…
Vídeo: TV Senado estreia programação especial em celebração ao Bicentenário da Independência do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/tv-senado-estreia-programacao-especial-em-celebracao-ao-bicentenario-da-independencia-do-brasil
Magistrada entendeu que houve pedido explícito de votos em discurso proferido no Piauí pelo pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Luiz Inácio Lula da Silva e a Federação Brasil da…
Corte Eleitoral venceu a categoria Comunicação Interna na 20ª edição da premiação, realizada nesta sexta (5) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) venceu a categoria mais disputada do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, conquistando o primeiro lugar na categoria Comunicação Interna. Os ganhadores desta edição da premiação foram conhecidos na noite desta sexta-feira (5),…
Áudio: Eleições: conheça as regras para eventual 2º turno Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/eleicoes-conheca-as-regras-para-eventual-2o-turno
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais. O texto define bem cultural como aquele cujo valor histórico, documental ou artístico, tombado ou não, deve ser preservado. Quem poderá…
Áudio: Senadores lamentam morte de Jô Soares e destacam brilhantismo do artista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senadores-lamentam-morte-de-jo-soares-e-destacam-brilhantismo-do-artista
Iniciativa inédita é fruto de parceria do TSE com o projeto Redes Cordiais para o combate à desinformação no contexto eleitoral Nesta quinta-feira (4), 30 influenciadores digitais de todo o Brasil visitaram o edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para conhecer o funcionamento do sistema eletrônico de votação. Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação…
85% dos casos recebidos pelo Tribunal se referem a publicações na internet e outdoors Até quarta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 46 representações relativas a propaganda eleitoral antecipada e já julgou 35 delas. A maioria dos casos está relacionada a publicações na internet (21 processos) e em outdoors (18 processos),…