Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425936
Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto aprovado também obriga empresas…
Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são oferecidas por instituições credenciadas…
05/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de setembro (quinta-feira), em Araçatuba, a última reunião do ano do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Prefeitos de 59 cidades da região foram convidados. Comandado pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-ultima-etapa-ciclo-debates-aracatuba-dia-14
Os municípios turísticos paulistas terão grande movimento no feriado prolongado da Independência, de acordo com levantamento do Centro de Inteligência da Economia do Turismo do Governo de SP. Os destinos em todas as regiões do estado devem receber 2,1 milhões de visitantes e movimentar R$ 3,3 bilhões entre quinta-feira (7) e domingo (10). A ocupação…
De 11 a 15 de setembro, indígenas das Aldeias Limão Verde e Bananal poderão resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425925
Na pauta, o protocolo de intenções que traz as diretrizes do acordo de cooperação entre os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 5 de setembro, no prédio-sede da corte, para tratar…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas saldos acumulados em contas de PIS/Pasep. A estimativa do governo é beneficiar 8 mil pessoas que…
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer caso de lesão que leve à mutilação, e não apenas em razão de tratamento de câncer, como acontece hoje. De autoria da senadora Margareth Buzetti…
Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia 05/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/9), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-05-e-0609