09/04/2026 – SÃO PAULO – Representantes de órgãos de controle do Estado de São Paulo assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo que busca integrar ações, além de trocar informações e tecnologia para o controle da gestão pública. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acordo-assinado-pelo-tcesp-busca-aprimorar-integracao-entre-orgaos-controle-sp
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer a posição do cidadão…
Foi sancionada sem vetos a Lei 15.385/2026, que determina a oferta gratuita e prioritária, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de vacinas contra o câncer e de outros tratamentos inovadores para a doença. O texto ainda estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e incentiva o desenvolvimento e a…
10/04/2026 – SÃO PAULO – 10/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (10), às 21h, o Programa Controle Externo apresenta uma edição inédita com o professor Marco Antonio Teixeira, Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Gestão em Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV). A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-inedito-traz-coordenador-gestao-politicas-publicas-fgv
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Andrade, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/21, que define regras para o funcionamento do transporte fretado (privado coletivo) no Brasil. A proposta permite que esse serviço seja contratado por meio de aplicativos e plataformas digitais, mas estabelece…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada à realização de exames ortodônticos em crianças. Esses exames mostram se os dentes estão no lugar certo e se o encaixe da mordida está adequado, avaliando…
10/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta sexta-feira (10/04), o quinto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Saúde e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-lanca-quinto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-ods
Norma estabelece o valor, como solicitar e como será a fiscalização nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-publica-instrucao-normativa-que-regulamenta-reembolso-creche-para-trabalhadoras-e-trabalhadores-terceirizados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final será feita…
Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimento (RQS 224/2026). A origem da capital cearense remonta à construção do Forte de Nossa Senhora da Assunção, em 1726. A estrutura militar deu origem ao núcleo urbano que, ao…