A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Turma, decidiu que "o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de…
everythingposs/DepositPhotos Audiência vai mostrar novidades tecnológicas em saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai discutir nesta segunda-feira (13) as inovações tecnológicas usadas no tratamento de doenças crônicas. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 7, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa, inclusive naquelas demandas ajuizadas com esteio na alegada prática de conduta prevista no artigo 11 da…
Na ocasião, o presidente da Comissão de Auditoria, juiz Luiz Márcio Pereira, apresentou aos ministros como os testes de integridade são realizados O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã deste domingo (12), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (12) menos de 5,5 mil internados pela COVID-19 após 17 meses acima desta marca. A queda é reflexo do avanço da campanha de vacinação e das estratégias de prevenção e enfrentamento da doença. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/12/pacheco-diz-que-decisao-sobre-mp-que-altera-marco-civil-da-internet-sai-esta-semana
Pacheco participa de celebração dos 40 anos do Memorial JK e dos 119 anos do ex-presidente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/12/pacheco-participa-de-celebracao-dos-40-anos-do-memorial-jk-e-dos-119-anos-do-ex-presidente
O Estado de São Paulo atingiu mais um recorde de vacinas contra a COVID-19 aplicadas em um único dia: foram 766.922 doses aplicadas na quarta-feira (8), com 49 mil doses a mais que o recorde anterior, que ocorreu em 13 de agosto com 717.848 doses. No balanço consolidado de ontem, prevalecem as aplicações de segunda…
O Estado de São Paulo atingiu mais um recorde de vacinas contra a COVID-19 aplicadas em um único dia: foram 766.922 doses aplicadas na terça-feira (8), com 49 mil doses a mais que o recorde anterior, que ocorreu em 13 de agosto com 717.848 doses. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra…
Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o celular de uma pessoa seja apreendido por decisão do investigador para a verificação de suposto delito? A resposta está no Estado Democrático de Direito,…