Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz novos critérios para a…
Foi sancionada a Lei 14.813, que regulamenta a atividade de praticagem (auxílio ao comando de navios para garantir a segurança da navegação na entrada e saída de portos). O projeto que deu origem à lei (PL 757/2022) foi aprovado em dezembro de 2023 na Comissão de Infraestrutura do Senado de forma terminativa. Para o relator,…
18/10/2024 – SÃO PAULO – Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-menos-10-prefeituras-sao-paulo-tem-administracoes-efetivas-mostra-indicador-tcesp
Download Serão realizados jogos amistosos entre todas as equipes Na última terça-feira (16), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio do secretário Marcos da Costa, esteve presente durante a abertura da 1º edição dos Jogos Mundiais da Juventude Surda 2024 realizado pelo Comitê Internacional de Esportes para Surdos (ICSD)…
Resolução nº 540 altera a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Ao longo do ano de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428469
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 23 de janeiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: meia-entrada é forma de valorizar trabalhadores da saúde O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma forma de valorizar o…
Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os críticos, apontamentos com viés ideológico. Para combater isso, um projeto de lei do senador Cleitinho (PL-MG) veda a utilização desses conteúdos nas provas. A proposta ainda não foi encaminhada para análise das comissões. De…
O Governo de São Paulo obteve êxito nas últimas campanhas de vacinação para rebanhos pecuários, atingindo 100% de cobertura contra a febre aftosa e 99% contra a brucelose. A imunização contra a febre aftosa, encerrada em novembro de 2023, atingiu cerca de 5 milhões de animais com até 24 meses de idade, de acordo com…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica prevista inicialmente. O relator,…