Divulgação/Governo de São Paulo Valores a receber em vendas futuras poderão ser dadas como garantia para empréstimos de até R$ 50 mil O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que realizam vendas com as maquininhas de cartão, e para empresas de médio e pequeno porte. O Programa…
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao lado de outras medidas, com a redução de 27% do acervo total da Casa em relação a 2018 – o menor em 24 anos. A iniciativa é fruto de…
O Congresso Nacional cancelou a última parte da sessão virtual desta quarta-feira (19) para analisar vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a várias iniciativas legislativas. Nesta fase, no Plenário da Câmara dos Deputados, seriam analisados itens cuja votação, pelas regras regimentais, começou pelo Senado. Mais informações a seguir. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/685835-cancelada-ultima-etapa-da-reuniao-do-congresso-nacional-para-analisar-vetos/
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 723 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que estabeleceu o dia 19 de fevereiro como feriado local para celebrar a emancipação política do Município de Osasco (SP), ocorrida em 1962. A entidade alega que a Lei municipal…
Em videoconferência promovida pela comissão externa de enfrentamento à Covid-19 nesta quarta-feira (19), cardiologistas chamaram a atenção para a necessidade de cuidados contínuos com os cardiopatas, mesmo durante a pandemia. O alerta feito é que, em razão da doença provocada pelo novo coronavírus, as pessoas deixaram de ir ao hospital com medo de se contaminar,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17). “O ministro Celso de Mello é o maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um…
Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida,…
Divulgação/Prefeitura de Salvador Com a derrubada do veto, uso de máscara em lojas será obrigatório em todo o País O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e agravantes…
Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o periódico coloca o tribunal em posição de vanguarda entre as instituições do país. Noronha celebrou o "altíssimo nível técnico" do periódico…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível, para o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado em decorrência da fixação de preços no setor sucroalcooleiro, a comprovação de efetivo prejuízo econômico, mediante perícia técnica, em cada caso concreto. A decisão se deu na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), no…