Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025, que libera crédito extraordinário de R$ 230,38 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra do…
* Dimas Ramalho “Neste mês de novembro, o Brasil sediará a COP30, em Belém do Pará. Será a primeira vez que a Amazônia, região central para o equilíbrio climático global, abrigará uma conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima. O simbolismo é evidente: o maior bioma tropical do planeta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-discurso-acao-desafio-cop30
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-trata-de-adocao-postuma-e-reconhecimento-incidental-da-uniao-estavel.aspx
Depositphotos Tecnologias de reprodução podem aumentar a produtividade da atividade leiteira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública sobre a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para a pecuária. A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido. Veja quem…
Entre as autoridades que a CPI do Crime Organizado pretende ouvir estão os ministros da Justiça e da Defesa, Ricardo Lewandowski e José Múcio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, e o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa. No plano de trabalho do relator, senador Alessandro Vieira…
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07112025-Semana-da-Autocomposicao-discutira-praticas-de-conciliacao-e-cultura-da-paz.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras de acumulação de aposentadoria do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) com subsídios de mandatos eletivos estaduais, distritais…
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025, que altera as regras de criação e composição das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A proposta estabelece que apenas os parlamentares que assinarem o requerimento de criação da CPI possam integrá-la. Segundo o senador,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os…
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e instalado em outubro, apresentou o seu plano de trabalho na terça-feira (4). O GT foi instituído com a finalidade de elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamente a atividade…