O prazo vai até o dia 29 de outubro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440589
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes. O texto permite que secretarias de segurança pública dos estados e da União compartilhem suas estatísticas de crimes por região com aplicativos de navegação, que usam mapas para…
21/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta o Relatório de Atividades do primeiro ano de funcionamento do Memorial da Corte de Contas paulista. Inaugurado em 19 de setembro de 2024, durante as comemorações do centenário da Corte de Contas, o Memorial vem se… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-relatorio-atividades-memorial-tcesp-primeiro-ano
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-STJ-Noticias-ato-libidinoso-com-pessoa-dormindo-configura-estupro-de-vulneravel.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro ainda não foi remarcado. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1213770-cancelado-debate-com-o-ministro-da-justica/
O empresário Felipe Gomes compareceu na segunda-feira (21) à CPMI do INSS e, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Dias Toffoli, permaneceu em silêncio. Gomes é ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, que, segundo a Polícia Federal, teria feito descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas mediante o pagamento…
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-Corte-Especial-fara-sessao-extraordinaria-no-dia-10-de-novembro.aspx
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Magda Mofatto, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4275/24, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. O intuito da proposta é elevar a qualidade e a oferta nacional do produto, essencial…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu as ações, desafios e oportunidades do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). Especialistas destacaram a necessidade de soberania sanitária, desenvolvimento tecnológico e recomposição do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que, com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pediu a audiência pública, defendeu…