Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão Extraordinária Deliberativa Virtual A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove hoje um novo debate sobre o sistema híbrido para votações remotas pós-pandemia de Covid-19. O evento faz parte da série “Transparência em Debate”. A iniciativa tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade civil para debater os…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito, a uma mulher que já tinha inscrição anterior, a qual era questionada judicialmente. No caso, a nova inscrição no…
O Governo de São Paulo efetuou o pagamento da sétima parcela do programa Merenda em Casa. Mais de 770 mil estudantes recebem novamente o subsídio no valor de R$ 55 reais para a compra de alimentos. O repasse de R$ 55 é subsidiado integralmente pelo Governo do Estado. No total, durante estes sete meses, o…
O Governador João Doria confirmou a criação de seis novos centros de pesquisa científica para testagem e desenvolvimento da CoronaVac, que está em fase final dos estudos clínicos de segurança e eficácia contra o coronavírus. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. “A vacina, que é o tema…
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização do ato ímprobo, ele também não pode ser condenado no mesmo processo a ressarcir eventual prejuízo ao erário. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional…
Neste domingo (25), o Estado de São Paulo registra 38.747 óbitos e 1.091.980 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 978.008 pessoas estão recuperadas, sendo que 119.414 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,2% na Grande São Paulo e…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná. O Tribunal de Justiça do Paraná deferiu tutela antecipada para autorizar a reabertura das…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Uma pesquisa desenvolvida pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, em colaboração com universidades e empresas foi escolhida “artigo do mês” da edição de outubro de 2020 da revista científica Animal. Publicado pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, o periódico…
Cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para manter como condominial um crédito que lhe foi cedido, com todas as consequências jurídicas decorrentes. O colegiado aplicou o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a cessão não implica a alteração…