O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), defendeu após a reunião desta quinta-feira (21) que “o foco da CPMI nessa reta final deve ser trazer a Força Nacional e os financiadores”. Maia voltou a informar que o depoimento do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, está…
21/9/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-congresso-tcesp-sobre-direito-e-cidadania-tera-participacao-nelson-jobim
Download I Fórum da Mulher Paulista teve palestras com temas como assédio moral e violências física, psicológica e patrimonial O I Fórum da Mulher Paulista, evento organizado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo do Estado de São Paulo, foi realizado nesta quarta (20) e quinta-feira (21) e debateu os principais tipos de…
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2023, para um total de 190.376 processos, com 237.564 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Márcio Jerry…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023, que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário, principalmente no…
21/09/2023 – SÃO PAULO – Presidente da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Marques Yañez, participa, na sexta-feira (22/9), de entrevista no Programa Controle Externo. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-etica-servidor-e-tema-entrevista-programa-controle-externo
Download Rematrículas e novas matrículas da rede estadual devem ser feitas até esta quinta A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) recebe até hoje (21) a rematrícula para o ano letivo de 2024 para alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. Atualmente,…
Oito atuavam como juízes federais no primeiro grau e uma, como procuradora da República Nove desembargadores federais tomaram posse no Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426253
O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de setembro, o Seminário Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas O evento tem como objetivo fomentar debates sobre o racismo ambiental, as vítimas dos impactos ambientais, além das migrações decorrentes de crises ambientais e, a partir deles, refletir sobre possíveis políticas e ações…