Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O texto em análise na…
O projeto de lei (PL) 6.550/2019, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) está na pauta da sessão plenária de quarta-feira (19). As duas doenças são raras, adquiridas, crônicas e podem levar à morte. A HPN, a ser…
Designa os membros para compor a Comissão de Padronização do Catálogo Eletrônico de Padronização Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-1565-de-14-de-abril-de-2023
Projeto do TRF3 e da Justiça Federal em Osasco/SP levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422765
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 19 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 874 9398 9165 Senha de acesso: 995575 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Antonio Cruz/Agência Brasil Simone Tebet, durante entrevista coletiva, para explicar o projeto da LDO de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) prevê R$ 196 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Desse total, apenas R$ 24 bilhões…
Está marcada para esta terça-feira (18), às 15h30, no Salão Negro, a abertura da exposição fotográfica 8 de Janeiro – Reflexões do Senado – 100 Dias da Invasão. A mostra, que fica aberta ao público até o dia 26 de abril, das 8h às 18h, reúne 50 imagens do ataque ao Congresso Nacional capturadas pelos…
17/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-28
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados apontam discursos de ódio como gatilho para violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil. O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos…
Cinco audiências públicas movimentam as Comissões do Senado nesta terça-feira (18). A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami discute a rastreabilidade do ouro. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a Comissão de Infraestrutrua (CI) recebem o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater parcerias e investimentos em…