Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho
Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/28/bolsonaro-edita-mp-que-recria-ministerio-do-trabalho
Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob a condução do ministro Humberto Martins, presidente do tribunal, a…
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos
Depositphotos Artista se apresenta em metrô O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que o…
Áudio: Projeto do Primeiro Emprego aguarda votação na Câmara
Áudio: Projeto do Primeiro Emprego aguarda votação na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-do-primeiro-emprego-aguarda-votacao-na-camara
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido da defesa para que fossem revogadas as medidas cautelares impostas a um empresário investigado por estelionato em Belém. Ele é acusado de vender imóveis em construção, que nunca foram entregues aos compradores. Uma associação de moradores apresentou…
Governo apresenta Time São Paulo que disputará Paralímpiadas em Tóquio
O Governador João Doria apresentou nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, os integrantes do Time São Paulo Paralímpico que irão às Paralímpiadas em Tóquio, que começam no dia 24 de agosto. “Quero cumprimentar a todos os atletas, que pela superação e pelo exemplo, vão a Tóquio para palpitar o coração de milhões de brasileiros”,…
Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
Depositphotos Isenção incluirá itens opcionais necessários para a adaptação O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. A…
Áudio: Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores
Áudio: Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/rodrigo-cunha-explica-lei-de-combate-ao-superendividamento-de-consumidores
Canais do Poupatempo oferecem novos serviços digitais de dívida ativa estadual
Os canais digitais do Poupatempo oferecem três novas opções de serviços da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital já é possível emitir a Certidão Negativa de Débitos eletrônica, realizar a consulta e emissão de guias para pagamento de dívidas ativas estaduais, como IPVA, ICMS e multas, além de verificar a regularidade fiscal…