YouTube A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 para votar proposta que inclui no Código Civil a proibição da união homoafetiva. A comissão precisou mudar para uma sala maior a fim de possibilitar a participação de representantes da sociedade civil que acompanham…
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. A parlamentar elaborou um…
Neste dia 27 de setembro, quando é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, um aumento de 8% no número de transplantes de coração realizados em comparação com o mesmo período de 2022. Foram 97 procedimentos contra…
Getty Images Carga de trabalho excessiva pode aumentar riscos psicossociais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O debate ocorre às 10h30, no plenário 12. O pedido para a realização do…
Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno disse à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro que o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, não participava de reuniões estratégicas do governo. Porém, ele foi questionado por parlamentares e também pela relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama…
DownloadEtec Bento Quirino Etec Bento Quirino Estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) conquistaram 227 medalhas da edição 2023 da Olimpíada Brasileira do Saber (OBS). Criada em 2014, essa é uma olimpíada científica nacional de alto nível que busca estimular o interesse dos alunos em arte, matemática, raciocínio lógico, língua portuguesa e estrangeira, ciências da natureza,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na segunda-feira, 25 de setembro, visita de cortesia do presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB/RJ, André Viz, da vice-presidente, Alessandra Lamha, e da vice-diretora de Valorização da Advocacia, Carolina Miraglia. Carolina Miraglia, Guilherme Calmon, André Viz…
Depositphotos No Brasil, médicos formados no exterior precisam fazer o Revalida A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional cancelou audiência pública marcada para esta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate havia sido proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio…
A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), nesta terça (26), tratou dos regimes específicos e favorecidos, relativos a bens e serviços que contarão com isenção ou alíquota reduzida de imposto, que devem ser definidos posteriormente, por lei complementar. O presidente executivo do Sindicato da Indústria…
Download Etecs disponibilizam computadores e acesso à internet para quem quiser solicitar a redução da taxa l Foto: Roberto Sungi Os interessados em disputar uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2024 têm até as 15h do dia 29 de setembro para solicitar a redução de 50%…