O Projeto de Lei 2992/20 assegura a pais ou responsáveis por alunos menores de idade o direito de impedir a participação da criança ou do adolescente em atividades que envolvam questões ideológicas, culturais, religiosas, filosóficas ou políticas, sem que a decisão implique prejuízo ao aluno. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga ainda…
Áudio: PT pede ao TSE que investigue declarações de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/pt-pede-ao-tse-que-investigue-declaracoes-de-bolsonaro-sobre-fraudes-nas-eleicoes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão se deu nos autos da Ação Cível…
O Governo do Estado de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a União de interferir na compra dos insumos, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços…
O Projeto de Lei Complementar 153/20 permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social acumular o recebimento de dois benefícios previdenciários, pensão por morte e aposentadoria, desde que um deles decorra de morte ou incapacidade permanente provocada pela Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina ainda que ambos os benefícios…
Senado participa do processo de vacinação desde o início da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/08/senado-participa-do-processo-de-vacinacao-desde-o-inicio-da-pandemia
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por meio de estrangulamento, em Fortaleza (CE). Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e…
O Governo de São Paulo anuncia nesta sexta-feira (08), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, a atualização das fases do Plano São Paulo para a retomada econômica no estado. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o…
Arison Jardim/Governo do Acre Serviços ambientais realizados em bacias hidrográficas críticas para o abastecimento de água terão preferência Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças, aprovou 180 projeto, maior número na década. Na área ambiental, a Câmara votou e…
Senado elege nova Mesa no início de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/senado-elege-nova-mesa-em-1o-de-fevereiro