Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos. O deputado Robério Monteiro (PDT-CE)…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir de texto do relator,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo do PL 4.974/2023 é melhorar a qualidade de vida, da saúde e da autonomia dessa população. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cas-aprova-politica-nacional-de-atividade-fisica-para-pessoa-idosa
Encontro foi realizado no gabinete da desembargadora federal Gabriela Araujo A desembargadora federal Gabriela Araujo recebeu, no dia 29 de outubro, a visita dos defensores regionais de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440786
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado. O parlamentar destaca que a cidade possui a maior pista de skate da…
Mães que têm filhos com Síndrome de Phelan-McDermid (PMS) defenderam nesta quarta-feira (29), durante audiência no Senado, a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid. Elas também defenderam o diagnóstico precoce da doença e pesquisas sobre ela, entre outras iniciativas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/maes-pedem-conscientizacao-sobre-sindrome-de-phelan-mcdermid
Será a primeira edição em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira/SP O Tribunal Regional da Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440784
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de cinco anos. O texto…
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) avançou em sua tramitação no Congresso: a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (29) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/projeto-que-regulamentacao-profissao-de-quiropraxista-vai-a-camara