Áudio: CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira
Áudio: CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/ctfc-fara-debate-sobre-ativismo-judicial-nesta-terca-feira
Eleições 2022: urnas eletrônicas terão vídeo gravado por intérprete de Libras
Novo recurso de acessibilidade foi anunciado na sessão desta sexta (1º) pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin Desenvolver constantes melhorias no sistema eleitoral para assegurar que todo o eleitorado brasileiro possa exercer o direito de escolha de representantes de forma ágil e segura é uma das missões da Justiça Eleitoral. Com o intuito de…
TRE-SP define datas e procedimentos para Eleições 2022
A partir de 15 de agosto, a Secretaria funcionará aos sábados, domingos e feriados O TRE-SP aprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (30), a Resolução 586/22, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público, processamento de feitos relacionados a representações, reclamações, direito de resposta, pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de…
Comissão aprova incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: a intenção é reduzir as grandes filas por cirurgias eletivas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1%…
Áudio: Senadores foram ao Amazonas nesta quinta para investigar crimes na região
Áudio: Senadores foram ao Amazonas nesta quinta para investigar crimes na região Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senadores-foram-ao-amazonas-nesta-quinta-para-investigar-crimes-na-regiao
Fachin faz balanço do semestre e destaca diálogo institucional com Poderes da República
Trabalho da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório da Transparência Eleitoral (OTE) ficaram em evidência na primeira metade de 2022 Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o…
Justiça Eleitoral passa a contar com sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação
O objetivo é que eleitores e eleitoras participem do combate às fake news O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições está em funcionamento desde o final de junho. O sistema, disponibilizado pelo TSE, permite que eleitores e eleitoras auxiliem a Justiça Eleitoral no combate à desinformação, denunciando o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou…
Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mínimo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira (7) as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. A reunião deve começar às 11 horas, no plenário 5. Foram convidados a participar do…
Vídeo: Senado Aprova: PEC do estado de emergência é o destaque da semana
Vídeo: Senado Aprova: PEC do estado de emergência é o destaque da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/senado-aprova-pec-do-estado-de-emergencia-e-o-destaque-da-semana
Parlamento do Mercosul atuará como observador nas Eleições 2022
Primeiro acordo para missão de observação eleitoral internacional foi assinado em cerimônia nesta sexta (1º), na sede do TSE, em Brasília Agora é oficial. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro. O acordo de…