Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 15 anos nesse sábado, 7 de agosto. A lei cumpre determinações estabelecidas pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,…
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (6) a proposta estadual para criação da Região Metropolitana de Jundiaí. O projeto foi discutido com autoridades de sete municípios e representantes da sociedade civil durante audiência pública no Teatro Polytheama, em Jundiaí. “Isso muda a vida das pessoas nas cidades que vão compor a Região Metropolitana de…
Áudio: Sancionada lei que combate violência política contra mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/sancionada-lei-que-combate-violencia-politica-contra-mulheres
4A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) e a Secretaria da Educação (Seduc-SP) lançam, nesta sexta-feira (06), as Eletivas de Turismo do Programa Inova Educação para os alunos da rede pública estadual. O anúncio será feito em live às 12h00 com a presença de Vinicius Lummertz, Secretário de Turismo do…
Áudio: Vetada suspensão de despejos de imóveis durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/vetada-suspensao-de-despejos-de-imoveis-durante-a-pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Leia também: Os destaques da pauta do STJ no segundo semestre…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública de regionalização, autorizou a retomada das obras de casas e assinou convênios do Programa Rotas Rurais em visitas a Cafelândia, Lins e Promissão, na região de Bauru. Garcia também autorizou investimentos e entregou vouchers dos programas Vale Gás, Alimento Solidário e Cesta Verde. “Estamos…
CDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/cdr-debate-educacao-como-estrategia-para-reducao-das-desigualdades
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o delito de causar dano a unidade de conservação (artigo 40 da Lei 9.605/1998) pode ser absorvido pelo delito de construir em solo que, por seu valor ecológico, não é edificável (artigo 64 da Lei 9.605/1998). Aplicando este entendimento, o colegiado negou recurso especial do…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública de regionalização, autorizou a retomada das obras de casas e assinou convênios do Programa Rotas Rurais em visitas a Cafelândia, Lins e Promissão, na região de Bauru. Garcia também autorizou investimentos e entregou vouchers dos programas Vale Gás, Alimento Solidário e Cesta Verde. “Estamos…