Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/08/projeto-regula-casos-em-que-identidade-de-denunciantes-podera-ser-confidencial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória para autorizar o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington de Oliveira Reis (MDB), a disputar as eleições municipais deste ano. Em 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação do político…
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, divulgou o relatório e voto em que nega provimento ao recurso de agravo interposto pelo Advogado-Geral da União. O ministro assinala ser inadmissível a pretensão do Presidente da República de prestar depoimento por escrito em seu interrogatório policial, em razão de tal faculdade ser unicamente…
DownloadDivulgação/Chaos, Solitons & Fractals/Agência Fapesp Comportamento da escala do número de casos de contaminação na a) China, b) EUA c) França, Alemanha, Espanha e Itália juntas e d) Estado de São Paulo, no Brasil, por população da cidade; nível de confiança é de 95% Com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de…
WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las Acesse aqui o canal para denunciar contas suspeitas. Veja mais Fonte: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Setembro/denuncie-suspeitas-de-disparo-em-massa-pelo-whatsapp
Decisão determinou, ainda, a devolução integral do montante pago e inverteu cláusula penal de 2% em favor do autor da ação A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400208
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O ministro da Economia, Paulo Guedes, e Rodrigo Maia durante entrevista coletiva nesta quinta Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19) é o principal tema da pauta do Congresso neste ano. “O Congresso precisa ter…
Vídeo: Fonte de financiamento do programa Renda Cidadã deve ser divulgada após as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/fonte-de-financiamento-do-programa-renda-cidada-deve-ser-divulgada-apos-as-eleicoes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão do lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do Sistema Financeiro da Habitacional (SFH) nesta sexta-feira (9), às 15h. O evento contará com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira Noberto dos Santos; da…
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) 4831, no qual é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.…