Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: “A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento” O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi à tribuna do Plenário da Câmara nesta quarta-feira (30) para reivindicar que os deputados decidam sobre ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que use tornozeleira eletrônica. Ele reafirmou que…
Áudio: CMA aprova aumento de pena e multas maiores contra crimes ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/cma-aprova-aumento-de-pena-e-multas-maiores-contra-crimes-ambientais
30/03/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou da mesa de abertura do 64º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), em Campos do Jordão, na segunda-feira (28/3). O evento, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-64o-congresso-estadual-municipios
O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que concede reajustes salariais para 541,1 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. 346 mil servidores da Saúde e da Segurança vão receber 20% de aumento e 195,1 mil funcionários estaduais de outras categorias serão contemplados com 10% de reajuste. Todos os pagamentos são…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serviços de streaming que veiculam fonogramas e obras audiovisuais musicais produzidos no Brasil a disponibilizarem dados relativos à ficha técnica da obra. A ficha técnica deverá conter menção dos responsáveis pela direção, produção, composição…
CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/30/cma-aprova-proibicao-de-barragens-comportas-e-eclusas-no-rio-araguaia
30/03/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, na terça-feira (29/3), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o procedimento licitatório para concessão da prestação de serviços públicos lotéricos, o leilão da Loteria Social. Ao analisar representações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-suspende-licitacao-servicos-publicos-loterias
O Governador João Doria inaugurou oficialmente nesta quarta-feira (30) o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taubaté. A unidade terá 26 especialidades médicas e não médicas e realizará exames, consultas, além de cirurgias de pequeno e médio porte. “Inaugurar mais um AME é de grande importância, principalmente para a região. A abertura de um ambulatório…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho reunido para análise do relatório O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima (PL 3890/20) reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar o parecer do relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Na reunião desta terça-feira (29), o autor do projeto, deputado Rui…
Áudio: Senado ratifica dois acordos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/senado-ratifica-dois-acordos-internacionais