O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o senador, o plano é mirar o futuro. Conforme Jaques Wagner, o governo ainda vai se reunir para traçar as pautas prioritárias para o ano que vem dentro do…
O Governo de São Paulo reforçou em 2023 a inclusão por meio do São Paulo São Libras. O programa permite que servidores que atuam em órgãos públicos estaduais acionem, em tempo real e por meio de videochamada, intérpretes de Libras para intermediaram o atendimento com pessoas com deficiência auditiva. “A inclusão tem que ir além.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está…
O Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
O Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
Os alunos da rede estadual de ensino podem conferir o resultado da primeira etapa de matrícula para o ano letivo de 2024. O resultado para os mais de 3 milhões de estudantes está disponível online, no portal da Secretaria Escolar Digital e diretamente nas unidades de ensino. Os estudantes que cursarão a 2ª série do…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial do Estado, na edição suplementar do dia 19 de dezembro, as datas e procedimentos da atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024. O processo está organizado em fases — na unidade escolar e diretoria regional de ensino…
O Governo de São Paulo lançou uma campanha para conscientizar sobre a importância do combate ao Greening, praga que atinge plantações de laranja e de outros cítricos. A medida integra o conjunto de ações tomadas pela gestão estadual para o controle da doença, que é transmitida por um inseto e que representa uma ameaça à…
Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo. Apesar…
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última sexta-feira (22) a lei nº 17.861 de 2023, que institui o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) que beneficiará 70 mil estudantes com curso intensivo de inglês a partir de 2024 e 1.000 estudantes com…