O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação com quase 1.9 mil audiências designadas e quase 1,6 mil acordos homologados. Ao todo, cerca de 2,8 mil pessoas foram atendidas pelos centros judiciários atuantes da 2ª Região nesta edição do esforço concentrado realizado em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às desigualdades. Faltou votar um…
Instituída em 2014 e com vigência programada para dez anos, a Lei de Cotas reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração pública federal, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como nas sociedades de economia mista controladas pela União. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto (PL 1958/2021) que prorroga até…
22/11/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o seminário Semear Educação: Escola em Tempo Integral, estudiosos da área destacaram a importância de garantir o acesso de crianças em situação de vulnerabilidade às escolas em tempo integral. “Se… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ensino-tempo-integral-deve-priorizar-vulneraveis-destacam-especialistas-durante-evento-tcesp
O desemprego diminuiu no país no terceiro trimestre, principalmente devido ao resultado em São Paulo. O estado registrou no terceiro trimestre de 2023 uma queda de 0,7 ponto percentual (p.p.) na taxa de desemprego em comparação com o segundo semestre. O resultado colaborou com a retração nacional de 0,3 p.p. registrada no período. Os dados…
Evento acontece de 11 a 15 de dezembro. Residentes da capital e região metropolitana de São Paulo poderão esclarecer dúvidas na Cecon/SP sem prévio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427423
A maioria das quase 13,6 mil pessoas que vivem nas ruas do Rio de Janeiro é homem, solteiro, identifica-se como preto ou pardo, está nessa condição há menos de um ano, tem entre 25 e 45 anos, completou o ensino fundamental e não tem qualquer fonte de renda, ou sobrevive na informalidade. Esse é o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Eunício Oliveira: “Projeto defende os mais simples e mais humildes” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, médio ou grande) e…
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes. O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o prazo…
O papel das escolas em tempo integral na formação do indivíduo foi tema central do segundo painel do Semear Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenadora da mesa, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes citou dados do Índice de Efetividade da Gestão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-estudiosos-escolas-tempo-integral-sao-fundamentais-durante-primeira-infancia