A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão com quórum ampliado de 12 de maio de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 4ª Turma Especializada, no 5º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Santas Casas não responderão por dívidas de diversas naturezas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas usados nos serviços de saúde – que, assim, não responderão por dívidas de diversas naturezas. O texto foi publicado no…
Vídeo: Ao vivo: CCJ sabatina indicados para STM e CNMP Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-ccj-sabatina-indicados-para-stm-e-cnmp
O Governo de SP começou a vacinar contra a gripe os indígenas, professores das redes pública e privada, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades. Os novos públicos fazem parte da quinta etapa da campanha que já incluía profissionais de saúde, idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes e puérperas. A…
A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada informa o LINK de acesso à Sessão de Julgamentos Ordinária de 12/05/2022, às 13h30min, da 5ª Turma Especializada Ampliada, Processos sobrestados – Art. 942 do CPC, a ser realizada por videoconferência – plataforma Zoom. 5ª Turma Especializada Ampliada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia…
Depositphotos Mais de 7 mil obras iniciadas nos últimos dez anos foram deixadas A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre obras públicas inacabadas no País. O debate atende a sugestão do deputado Jorge Solla (PT-BA). De acordo com Solla, a Confederação Nacional de Municípios…
Senado aprovou autoridades, PEC e projetos nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/senado-aprovou-autoridades-pec-e-projetos-nesta-terca-feira
O Governo de São Paulo liberou nesta terça-feira (10) o pagamento de R$ 176,2 milhões em Bonificação por Resultados (BR) a policiais civis, militares e técnico-científicos, além de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O pagamento será realizado no próximo dia 23. “Todos conhecem a política de bonificação do Estado, que tem vínculo com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação CNJ n. 37/2019, da Corregedoria…
Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) criticaram a edição da Medida Provisória 1116/22, que cria programa para empregar mulheres e jovens, incluindo ações para ampliar vagas de aprendizagem. O relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e o presidente do colegiado, deputado Felipe Rigoni…