O Governo do Estado de São Paulo antecipou em cerca de 24 horas a distribuição de mais 47 mil Vacinas do Butantan contra Covid-19 para outros 34 pontos de entrega. Os caminhões, escoltados pela Polícia Militar, sairão no período da noite para chegarem aos destinos até amanhã (20). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “Com a liberação de uso emergencial pela Anvisa, o Estado brasileiro se responsabiliza pelos riscos dos produtos” O Projeto de Lei 5547/20 impede autoridades brasileiras de exigirem do cidadão a assinatura de termo de responsabilidade durante a vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara…
Preservação da Amazônia esteve em debate no Senado em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/19/preservacao-da-amazonia-esteve-em-debate-no-senado-em-2020
19/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras, que contou com a participação de agentes públicos eleitos para o mandado de 2021/2024. A atividade, na modalidade virtual, foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-reune-gestores-para-discutir-planejamento-e-gestao-municipal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19 e…
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos cerceiam…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (19) 50.318 óbitos e 1.644.225 casos confirmados do novo coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: objetivo é dar mais dinamismo ao setor agropecuário O Projeto de Lei 4334/20 fixa um teto nacional – de R$ 250 – para o custo do registro em cartório das garantias de operações de crédito rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Jose Mario…
Áudio: Governo da Venezuela e rede de solidariedade levam oxigênio para Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/governo-da-venezuela-e-rede-de-solidariedade-levam-oxigenio-para-manaus
19/01/2021 – SÃO PAULO – Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tcesp-orienta-sobre-gestao-financas-municipais